Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública

PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Horas Extras. Jornada de 12 por 36 horas. Previsão em Instrumento Coletivo. Feriados em dobro

coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados"

Embargos infringentes. Legitimidade da Defensoria Pública do Estado para a propositura de Ação Civil Pública.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.